segunda-feira, 31 de maio de 2021

FPM: Terceiro repasse de maio foi 54,06% maior quando comparado com o mesmo período de 2020

Mais de R$ 3,5 bilhões foram repassados às prefeituras na última sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês foi de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação.

Acumulado 2021 - De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

*Agência CNM de Notícias

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo já pode saber se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês, isso por que a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Este é o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.  O dinheiro será pago em 31 de maio.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

*Agencia Brasil

RN inicia a semana com 81 pessoas na fila de espera por UTI de Covid-19

O Rio Grande do Norte iniciou a semana com 81 pessoas na fila por uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para Covid-19. A média móvel de pedidos por internação chegou a 130 no estado, neste domingo (23) - número igual a 14 de maio - e o maior desde o início da pandemia.

Os dados são do sistema Regula RN - usado na administração de leitos públicos no estado. A taxa de ocupação de l eitos era de 100% nas regiões Oeste e Seridó e de 96,3% na região metropolitana de Natal. A média estadual era de 97,7%.

Segundo os dados registrados pelo sistema por volta das 7h30, em todo o estado, 22 hospitais estavam com todos os seus leitos para Covid-19 ocupados. Apenas 4 unidades ainda contavam com leitos, mas a maioria delas são vagas específicas, como as infantis e voltadas para mulheres grávidas.

Desde o início de maio, o sistema registra 62 cancelamentos de pedidos de internação por Covid-19 por óbito. Ou seja, são pessoas que morreram antes de ter acesso a uma UTI.

Das 81 pessoas na fila, 40 estavam na região Oeste e 41 na região metropolitana de Natal. Havia apenas 9 vagas disponíveis, mas todas na região metropolitana. O estado tem 416 leitos de UTI na rede pública, sendo que 23 estão bloqueados por motivos como falta de insumos, kits de intubação, equipamentos, além de manutenção.

Cerca de 70 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 8 mil vagas no país

Pelo menos 71 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (24) e reúnem 7.963 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.582,54 na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE - BA). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais abertos estão: Marinha, com 750 vagas; Exército, com 440 vagas; Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 1.117 vagas; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com 90 vagas; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com 47 vagas e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com 1 vaga.

Nesta segunda-feira, pelo menos 14 órgãos abrem o prazo de inscrições para 1.947 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.582,54. Veja a lista dos concursos: Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE - BA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marinha, Polícia Militar do Estado do Alagoas (PM - AL), Prefeitura de Canoinhas (SC), Prefeitura de Chapadão do Sul (MS), Prefeitura de Curiúva (PR), Prefeitura de Maracaju (MS), Prefeitura de Santa Luzia d'Oeste (RO), Prefeitura de São Simão (GO), Prefeitura de Tabaporã (MT), Prefeitura de Tomazina (PR), Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (SP) e a Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul (Sesma).

terça-feira, 18 de maio de 2021

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado dia 25

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0.

Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.


RN tem 251.928 casos confirmados e 5.867 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 251.928 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 5.867 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (18). Outros 1.213 óbitos estão sob investigação.

Em comparação ao boletim de segunda-feira (17), são 851 novos casos e 32 mortes a mais - sendo 12 ocorridas nas últimas 24 horas e notificadas em Natal (3), Currais Novos (1), São Pedro (1), Macaíba (1), Pendências (1), Jardim de Piranhas (1), Itaú (01), Ceará-Mirim (01), Santa Cruz (01) e São Rafael (01).

De acordo com a Sesap, 927 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN - 654 na rede pública e 273 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 377 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 82,2% na rede pública; com 143 internados, a rede privada tem 93,4% de ocupação.

O RN tem ainda 82.009 casos suspeitos e 494.149 casos descartados de Covid-19. O número de confirmados recuperados foi retirado do boletim. Os casos inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", seguem em 131.949.

O boletim informa que 544.799 testes de Covid-19 foram realizados no estado até o momento, sendo 316.341 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 228.458 sorológicos.

Estudantes já pode pedir isenção de inscrição no Enem 2021

Os estudantes já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet.

Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Documentação - Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos. Devem ainda enviar documentos que comprovem que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame, tais como: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A data de inscrição ainda não foi definida.

Justificativa - Os participantes que obtiveram a isenção do exame na edição de 2020 e não puderam comparecer às provas, devem apresentar também uma justificativa para poder pleitear a isenção na edição de 2021. O prazo para que isso seja feito é o mesmo, começa hoje e vai até o dia 28.

Segundo o Inep, os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência devem estar sempre legíveis, datados e assinados. A autarquia diz que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais ou responsáveis.

Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.

IR 2021: a 13 dias do fim do prazo, mais de 110 mil contribuintes do RN não enviaram declaração

A 13 dias do fim do prazo, mais de 110 mil contribuintes ainda não declararam o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Rio Grande do Norte. Até as 14h dessa terça-feira (18), 222.390 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal no estado.

A expectativa da Receita Federal é que 334 mil contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração, e 32 milhões no país. O prazo de entrega da declaração se encerra às 23h59min59s (horário de Brasília) de 31 de maio.

Covid-19: Brasil supera 439 mil mortes e mais de 15,7 milhões de casos

Em 24 horas, o Brasil registrou 75.445 casos de covid-19 e 2.513 mortes decorrentes da doença. Os dados foram apresentados na atualização diária do Ministério da Saúde sobre a pandemia, divulgada hoje (18).

Com as novas estatísticas, o número de mortes causadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia no Brasil chegou a 439.050. Ainda há 3.696 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Com os novos diagnósticos confirmados, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 15.732.836. Ainda há no país 1.046.177 casos em acompanhamento. Esse é o nome dado às pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.247.609. Isso equivale a 90,6% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (105.105). Em seguida vêm Rio de Janeiro (48.313), Minas Gerais (37.617), Rio Grande do Sul (26.901) e Paraná (24.857). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.579), Acre (1.625), Amapá (1.628), Tocantins (2.737) e Alagoas (4.523).

Vacinação Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 90,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 54 milhões de doses, sendo 36,6 milhões da 1ª dose e 17,4 milhões da 2ª dose.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Duas pessoas morrem após batida entre carro e moto na entrada da cidade de Venha-Ver

Duas pessoas morreram após a colisão entre um carro e uma motocicleta que aconteceu por volta das 21h30 deste domingo (16) na RN-117 na entrada do município de Venha Ver.

As vítimas são um homem e um adolescente, que eram cunhados e estavam na motocicleta, segundo a PM. Eles foram identificados como Damião José, de 31 anos, residente na Comunidade do Bartolomeu e Cosme de Carvalho Silva, de 17 anos, residente do Sítio Cacos.

Ainda segundo a PM, eles estavam indo para casa na moto quando o acidente aconteceu. O carro seguia no sentido contrário e bateu de frente com eles.

Damião José ainda foi socorrido para o hospital da cidade, mas já deu entrada na unidade sem vida. A outra vítima, Cosme de Carvalho, morreu antes de qualquer socorro. Já o motorista do veículo fugiu do local do acidente sem prestar socorro.

Segundo a PM, Damião era casado e a esposa dele está grávida. Ela estava aguardando o marido ir buscá-la no trabalho.

*Com informações do G1-RN

País tem mais de 80 concursos públicos abertos para preencher 8,5 mil vagas

Pelo menos 82 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) para preencher quase 8,5 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Nesta segunda-feira (17), pelo menos 10 concursos abrem o prazo de inscrições para mais de 750 vagas. Veja a lista: Câmara Municipal de Uberlândia (MG), Corpo de Bombeiros de Alagoas, Prefeitura de Goiatuba (GO), Prefeitura de Goiatuba (GO), Prefeitura de Terra de Areia (RS), Prefeitura de Vila Pavão (ES), Prefeitura Municipal de Natividade da Serra (SP), Consórcio Complexo Nascente do Pantanal (MT), Prefeitura Municipal de São Valério do Sul (RS) e a Prefeitura Municipal de Catiguá (SP).

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Cartórios Eleitorais do RN permanecem com atendimento remoto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permanece com o atendimento de maneira remota, devido ao cenário da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A população pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no Sistema Título Net.

No sistema, os serviços disponíveis são a solicitação da primeira via do Título (alistamento eleitoral), mudança de domicílio (transferência), alteração de dados pessoais, alteração do local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. Outros serviços podem ser requeridos através dos e-mails das Zonas Eleitorais, disponíveis no site do TRE-RN.

Para solicitar o atendimento no Título Net é necessário ter fotos dos seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência atualizado; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver débito); e comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento eleitoral, se o requerente for do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

Também é preciso fazer uma “selfie” segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contém a foto voltado para a câmera. As imagens devem estar totalmente legíveis, com tamanho máximo de 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia no RN

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio.

Elaborado após ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais.

Considerando as diretrizes aprovadas pelo Comitê de Educação para Gestão das Ações de Combate à Pandemia da Covid-19, foi autorizado o funcionamento, em sistema híbrido, de escolas do ensino fundamental até o 7° ano; da segunda e terceira séries do ensino médio e do ensino técnico profissionalizante. A volta gradual das aulas nos sistemas estadual e municipais de educação, neste período de baixa cobertura vacinal, está em consonância com o preconizado em nível nacional. O decreto anterior permitia a volta às aulas dos alunos dos cinco primeiros anos do ensino fundamental e apenas da 3ª série do Ensino Médio.

Para fazer os ajustes, o Governo levou em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado. "É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia", recomendou a governadora Fátima Bezerra.

BARES E RESTAURANTES -- A partir de agora, passa a ser permitida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.

O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio.  Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em território do Rio Grande do Norte.

Fica vedado o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.

ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS

Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00
Academias: 05h00 às 22h00

Assecom-RN

Sesap divulga os dados das arboviroses no RN

Segundo dados do último Informe Epidemiológico das arboviroses divulgado pela Sesap, entre a semana epidemiológica 1 e 16, foram notificados 1180 casos de dengue, dos quais 488 foram descartados e 174 confirmados, com uma taxa de incidência de 33,43 casos por 100 mil habitantes.

Com relação à chikungunya, foram notificados 894 casos, sendo 112 casos descartados e 72 confirmados, equivalente a uma taxa de incidência de 25,33 casos 100 mil habitantes.

Quanto à Zika, até a semana epidemiológica 16 deste ano, foram registrados 57 casos notificados, dos quais 22 casos foram descartados e 11 confirmados, possuindo uma incidência de 1,61 casos por 100 mil habitantes.

Índice de Infestação Predial - De acordo com levantamento realizado em abril pelo Controle Vetorial da secretaria, em relação ao índice de Infestação Predial: 66 municípios potiguares estão em situação de risco (39,57%); 47 municípios estão em situação de alerta (28,14%); 8 municípios apresentam uma condição satisfatória (4,79%); e, 46 municípios não realizaram ou ainda não enviaram as informações.

Com o início do período chuvoso no Rio Grande do Norte e a população passando mais tempo em suas residências em decorrência da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para os cuidados necessários a serem adotados para evitar as chamadas arboviroses, doenças causadas por arbovírus e transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a chikungunya e a zika.

A população desempenha um papel primordial no controle de vetorial do Aedes aegypti e, para isso, deve adotar alguns cuidados a fim de prevenir a proliferação do mosquito e evitar a transmissão das doenças. Nesse sentido, a Sesap faz as seguintes recomendações:

• Mantenha os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
• Esfregue com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
• Não coloque lixo em terrenos baldios;
• Mantenha a caixa d’água sempre tapada;
• Observe vasos e pratinhos de plantas que acumulam água parada;
• Fique atento aos locais que possam acumular água parada como bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
• Mantenha em local coberto pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água;
• Não deixe acumular água em lajes e calhas, pois esses locais podem se tornar criadouros para o mosquito Aedes aegypti;
• E receba a visita do agente de endemias e aproveite a oportunidade para tirar suas dúvidas.

As arboviroses urbanas apresentam diversos sinais clínicos semelhantes, dificultando a suspeita inicial pelo profissional de saúde e pode dificultar a adoção de manejo clínico adequado, predispondo à ocorrência de formas graves, podendo levar ao óbito. Sendo assim, os profissionais de saúde devem estar atentos aos seguintes sintomas: febre alta (39º a 40ºC) de início abrupto e com duração de 2 a 7 dias, associada à cefaleia, fraqueza, dores musculares, dores nas articulações e dor ao redor dos olhos; manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira; anorexia, náuseas, vômitos e diarreia.

segunda-feira, 10 de maio de 2021

MPRN retomou hoje (10) os atendimentos presenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retoma os atendimentos presenciais aos cidadãos nesta segunda-feira (10). A medida leva em consideração a melhora dos índices de casos, óbitos e ocupação de leitos críticos relacionados à pandemia de Covid-19  no RN, bem como a natureza das atividades desenvolvidas pela instituição.

Os horários de funcionamento da instituição passam a ser os seguintes:

Atendimento presencial ao público: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h, de preferência mediante agendamento com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro.

Atendimento remoto ao público: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, por meio de telefone, e-mail funcional, WhatsApp e Google Meet. A instituição também disponibilizará canais alternativos de atendimento ao cidadão, como: o Disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (98863-4585), a Ouvidoria do MPRN (99994-6057) e o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

Os atendimentos presenciais deverão seguir rígidos protocolos de segurança sanitária. Será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento mínimo entre pessoas. Nos locais em que for possível, serão colocadas barreiras físicas para reforçar a proteção; e os prédios serão sinalizados nos pisos e nas paredes com informações sobre as condutas adequadas dentro das unidades.

Além disso, não será permitida a entrada de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19; bem como não será permitido o acesso de pessoas com temperatura acima de 37,3º C. A aferição de temperatura ocorrerá na entrada de todos os prédios do MPRN, fazendo a medição sempre na a região têmporo-frontal da cabeça (testa).

Saiba mais no link: https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/institucional/coronavirus-covid-19

Detran/RN abre visitação pública a veículos que vão a leilão na quinta-feira (13)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quinta-feira (13), 206 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados podem visitar os lotes nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no horário das 08h ás 12h, nos pátios do 10º BPM, na Rua João Celso Filho, em Assú/RN; no 2º DPRE, na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) ou na Av. Lauro Monte, Abolição, ambos em Mossoró/RN; no 4º DPRE, na Rua da Independência (BR 405), em Pau dos Ferros/RN; e no pátio do Detran (antigo Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, em Natal.

O leilão acontece exclusivamente online na quinta-feira (13), a partir das 10h, no site do Lance Certo Leilões (www.lancecertoleiloes.com.br). Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar na plataforma online do Lance Certo, bastando que ter o seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, alertou que se o cidadão que tem propriedade sobre algum dos veículos apreendidos que vão a leilão quiser retirar o bem da hasta pública, deve manifestar o interesse em regularizar o veículo de sua propriedade através dos contatos disponíveis no edital, que o automóvel será retirado do leilão.

Já o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

*Assecom DETRAN

Cerca de 100 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 9 mil vagas no país

Pelo menos 98 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem 8.937 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.024,74 na Prefeitura de Laurentino (SC).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Nesta segunda-feira, pelo menos 9 órgãos abrem o prazo de inscrições para 251 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 14.798,99, na Prefeitura de Garuva (SC).

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Brusque (SC), Prefeitura de Cabedelo (PB), Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC), Prefeitura de Garuva (SC), Prefeitura de Gonzaga (MG), Prefeitura de Itanhomi (MG), Prefeitura de Jatobá (MA), Prefeitura de Mozarlândia (GO) e a Prefeitura de Suzanápolis (SP).

Prouni: começa entrega de documentos para bolsas remanescentes

Começa hoje (10) e termina quinta-feira (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição. A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema, em caráter informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.