terça-feira, 29 de junho de 2021

Reservas hídricas encerram primeiro semestre com 49,54% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN terminam o mês de junho somando 2.168.706.703 m³, percentualmente, 49,54% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2020, as reservas estaduais eram de 2.470.934.501 m³, equivalentes a 56,45% da sua capacidade total.

Maior barragem do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.384.998.118 m³, correspondentes a 58,36%, da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 28 de junho de 2020, o reservatório estava com 1.558.367.436 m³, percentualmente, 65,67% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 252.078.965 m³, equivalentes a 42,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 211.608.710 m³, correspondentes a 35,29% do seu volume total.

A barragem Umari, terceiro maior reservatório do RN, acumula 208.783.487 m³, percentualmente, 71,3% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No final de junho do ano passado, o manancial estava com 269.282.810 m³, correspondentes a 91,96% do seu volume total.

Apenas o açude Flechas, localizado em José da Penha, permanece com 100% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 995.925 m³, correspondentes a 11,13% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³.

Os reservatórios que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: o açude público de Encanto, com 99,56%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 98,05%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 97,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 96,11% e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 96,08% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 29.368.826 m³, equivalentes a 53,55% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 20.483.894 m³, correspondentes a 37,35% do seu volume total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.500.950 m³, percentualmente, 23,02% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 3.015.844 m³, correspondentes a 27,76% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 7.906.261 m³, equivalentes a 17,8% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No final de junho de 2020, o manancial estava com 14.837.621 m³, percentualmente, 33,40% do seu volume total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 4,66%; Itans, localizado em Caicó, com 3,41% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,64%. Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas ------ A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.655.493 m³, correspondentes a 96,7% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³. Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.815.150 m³, percentualmente, 49,62% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.072.442 m³, correspondentes a 90,95% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Bandeira de julho será vermelha patamar 2

A bandeira tarifária em julho de 2021 será vermelha, patamar 2, em razão da intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), registrando condições hidrológicas desfavoráveis.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 - cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Em junho, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre as mais críticas do histórico. Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos. Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o acionamento da bandeira vermelha em seu maior patamar é importante reforçar aos consumidores ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

terça-feira, 22 de junho de 2021

Prefeitura de São Miguel decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (25)

O prefeito de São Miguel, Célio de Elizeu, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, na próxima sexta-feira (25). Também ficou decretado feriado municipal no dia 24 de junho de 2021, quinta-feira, alusivo às comemorações do tradicional São João.

De acordo com o Decreto Municipal Nº 110/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios o ponto facultativo não se aplica aos órgãos e repartições públicas cuja finalidade são consideradas atividades essenciais, devendo os titulares destes órgãos planejarem as suas escalas e os regimes de plantões que se fizerem necessários.

Para a emissão do decreto o chefe do Executivo micaelense considerou o que dispõe a Lei Municipal nº 805, de 17 de outubro de 2017, que instituiu as datas de feriados municipais e, em especial, o que dispõe o art. 2º, I, que consagra o dia 24 de junho alusivo ao tradicional São João.

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Covid: RN registra nova queda e taxa de ocupação de leitos críticos chega a 75,6%

Nesta segunda-feira (21), o Regula RN registra uma nova queda no percentual de ocupação de leitos de UTI Covid no Rio Grande do Norte, chegando a marca dos 75,6%. No último sábado (18), o Estado já havia registrado uma redução para a casa dos 78%. Houve queda também no número diário de solicitações de leitos de UTI Covid

De acordo com o Regula RN, no dia 26 de maio o estado registrou 156 solicitações de leitos críticos em um único dia, o maior número desde o início da pandemia.

Já neste domingo (20), foram registradas 53 solicitações, o que representa uma queda de 66% nos pedidos de leitos com esse perfil em todo Rio Grande do Norte.

A taxa de ocupação de leitos críticos no Estado atingiu a marca de 90% no dia 1º de março de 2021. O regula RN começou a registrar queda para a casa dos 80% a partir do dia 13 de junho.

A região Oeste do estado continua com a maior taxa de ocupação de leitos, com 86,8% na manhã desta segunda-feira (21). Já a região Seridó registra 67,5%, abaixo da média estadual. E a região metropolitana está com 72,2%.

O Rio Grande do Norte tem 306 leitos críticos ocupados, 99 disponíveis e 17 leitos bloqueados até a última atualização dessa reportagem.

Em relação a fila de espera por um leito crítico, o Regula RN registra 5 pacientes aguardando por UTI. Mas o sistema aponta que existem 99 leitos com esse perfil disponíveis no estado.

*G1/RN

RN recebe 112 mil vacinas da Oxford e Sesap destina lote para aplicação de 2ª dose

O Rio Grande do Norte recebeu, no fim da manhã deste domingo (20), um novo carregamento com 112 mil vacinas da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública.

De acordo com a pasta, os imunizantes serão destinados para aplicação da segunda dose, fechando o esquema vacinal de idosos e membros das forças de segurança pública que tomaram a primeira dose há cerca de três meses.

"A distribuição das vacinas pela Sesap será articulada de acordo com a demanda, como ficou acertado entre as gestões estadual e municipal, garantindo a guarda das doses e a imunização completa dos potiguares dentro do tempo correto", informou o governo.

Até o fim da manhã deste domingo, 991.369 pessoas foram vacinadas no estado, sendo que, do total, 396.441 já tiveram as duas doses aplicadas. Os dados são do sistema RN+Vacina.

Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT), ao anunciar a chegada de novas doses, voltou a dizer que o estado vai vacinar toda a população maior de idade até setembro.

FPM: segundo decêndio de junho distribuiu R$ 1,4 bilhão aos Municípios

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios foram creditados nas contas das prefeituras brasileiras na última sexta-feira, 18 de junho.

O valor repassado foi de R$ 1.452.210.541,29. Quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  O segundo decêndio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo - girando em torno de 20% do total do mês.

Em comparação ao mesmo período de 2020, o repasse teve aumento de 17,14%, considerando a inflação. O acumulado do mês, por ora, tem crescimento de 74,85% em relação aos mesmos decêndios do ano passado. No ano, o FPM de 2021 apresenta alta de 23,65% em relação ao mesmo período de 2020.

*Da Agência CNM de Notícias

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Galeno Torquato solicita instalação de Faculdade de Medicina na UFERSA de Pau dos Ferros

Visando o fortalecimento da estrutura de docência médica na região do Alto Oeste, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a instalação da Faculdade de Medicina na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Pau dos Ferros. De acordo com o parlamentar, a iniciativa beneficiaria cerca de 300 mil habitantes.

Galeno Torquato salienta que o curso disponível mais próximo encontra-se em Mossoró ou no estado vizinho da Paraíba. “Cabe ressaltar que a estruturação da docência médica fortaleceria em muito a Rede de Atenção à Saúde na Região, tornando a cidade de Pau dos Ferros um polo, de fato, tendo muito mais resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontua o deputado.

De acordo com o Plano Diretor de Regionalização do RN (PDR/RN), Pau dos Ferros é o município sede da 6ª Região de Saúde, com uma de demanda de 37 municípios da região do Alto Oeste, além das cidades que fazem fronteiras com os Estados da Paraíba e Ceará atendendo, assim, uma população em torno de 300 mil habitantes.

O município apresenta uma capacidade instalada de 101 (cento e um) leitos, distribuídos em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Saúde Mental, Clínica Obstétrica, ortopédica e pediátrica. Destes, 10 leitos são de UTI adulto tipo II. Há ainda o apoio diagnóstico de: laboratório, Raios-X, exames de ultrassonografia e Tomografia Computadorizada.

Em relação a estrutura e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA) teve avanços significativos nos últimos sete anos (07), com a reforma e ampliação da estrutura física e no parque tecnológico, com aquisição de equipamentos que dão suporte à vida. “Com uma visão de futuro é certo que a instalação da Faculdade de Medicina na UFERSA traria benefícios incontáveis para a Saúde da região do Alto Oeste”, reforça Galeno Torquato.

*Assecom

São Miguel inicia vacinação de pessoas com 50 anos ou mais contra Covid

A Secretária Municipal de Saúde de São Miguel deu início nesta quarta-feira (16) a vacinação de pessoas com 50 anos de idade ou mais contra a Covid-19. O horário de vacinação é das 7h da manhã até às 13h.

Para proceder à vacinação, as pessoas acima de 50 anos devem procurar a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua casa. Os demais grupos prioritários também seguem sendo vacinados.

Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.

Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.

Na deliberação, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da agência, caso necessário: Rio Grande do Norte - 71 mil doses; Mato Grosso - 71 mil  doses; Rondônia - 36 mil doses; Pará - 174 mil doses; Amapá - 17 mil doses; Paraíba - 81 mil doses; e Goiás - 142 mil doses.

*Agencia Brasil

Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos em dezembro.

Antes, os pagamentos seriam feitos até o dia 12 de agosto. De acordo com a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular.

Em maio, a Caixa já havia antecipado o pagamento da segunda parcela em cerca de duas semanas. A Caixa disse ainda que quem recebe o auxílio por meio conta digital, poderá movimentá-los pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica. O benefício também poderá ser sacado por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Governo do RN antecipa primeira parcela salarial de junho

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adiantou ontem (15) a primeira parcela do salário de junho.

Mais de R$ 244 milhões foram depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia.

Receberam o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também foram adiantados 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Inscrições para o concurso do Itep/RN se encerram hoje

As inscrições para o concurso público do Itep/RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) terminam nesta segunda-feira, dia 7 de junho. Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.

Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior vale para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas. As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros. Todos os requisitos podem ser conferidos no 1º Termo de Retificação do Edital de Abertura.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de Nível Médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.

Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br.

Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.

Dia D para vacinação das gestantes contra a Covid-19 acontece no próximo sábado (12) no RN

No próximo dia 12 de junho as gestantes do Rio Grande do Norte poderão procurar os postos de saúde para garantir sua imunização contra a Covid-19. As unidades básicas de saúde irão funcionar das 8h às 17h e a expectativa é vacinar aproximadamente 20 mil mulheres grávidas em todo o estado.

A ação faz parte de um esforço conjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) para tentar frear o aumento de óbitos em gestantes no estado. Desde o início da pandemia, em março de 2020, já são 40 óbitos por Covid-19 em gestantes no Rio Grande do Norte.

O imunizante utilizado será o da Pfizer, recomendado pelo Ministério da Saúde, para uso nas gestantes com e sem comorbidades. É necessário levar o cartão de pré-natal à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa ou aos sistemas de drive thru de vacinação, caso o município de residência ofereça essa estratégia.

Em reunião no dia 18 de maio, a Câmara Técnica das Vacinas do estado deliberou sobre a distribuição das vacinas da Pfizer para todos os municípios de RN. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, no final de maio, as novas condições de conservação e armazenamento para a vacina produzida pela Pfizer. O novo texto de bula estende de cinco para 31 dias o tempo para que a vacina seja mantida em temperatura controlada entre +2ºC a +8ºC

Hoje (07) a Sesap distribuí aos municípios 13.638 doses do imunizante da Pfizer. E para amanhã (08) está prevista, às 15h, a chegada de mais um lote com 43.290 doses da Pfizer.

Tribunal de Contas do RN oferece curso gratuito sobre nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual. As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O curso surge em razão da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.

Além de apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/2021, pretende orientar os agentes públicos acerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas e demonstrar a relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumento dos fins almejados pela Administração Pública.

O curso é gratuito, tem vagas ilimitadas e está aberto para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. Será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Thiago Guterres, e pelo analista de Controle Externo do TCE, Fernando Leão.

Mais de 100 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 14,6 mil vagas no país

Pelo menos 106 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (7) e reúnem mais de 14.587 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Ministério Público de Minas Gerais, que oferece 60 vagas para promotor de Justiça substituto. Já na Bahia, os salários são de R$ 22.582,54 para 18 vagas na Defensoria Pública do Estado.

Entre os concursos com maior número de posições a serem preenchidas, destaque para os processos seletivos da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS), com 3.367 vagas de até R$ 1.421,26, e da Polícia Militar do Alagoas, com 1.060 vagas de até R$ 4.250,06.

Nesta segunda-feira (7), pelo menos 15 órgãos abrem o prazo de inscrições para cerca de 1.887 vagas, também em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.884,25 no Tribunal de Justiça do Estado do Goiás.

Veja a lista dos concursos que abrem inscrições nesta segunda: Polícia Civil de Alagoas, Secretaria Municipal de Educação de Teresina (PI), Prefeitura de Curitiba (PR), Perícia Forence do Estado do Ceará - Pefoce (CE), Prefeitura de Alvorada d'Oeste (RO), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), Tribunal de Justiça do Estado do Goiás (TJ-GO), Prefeitura de General Carneiro (PR), Prefeitura de Feliz Natal (MT), Prefeitura de Itaju (SP), Prefeitura de Campo Grande (MS), Prefeitura de Jacareí (SP), Prefeitura de São Valério do Sul (RS), Prefeitura de Teresina (PI) e a Prefeitura de Araçoiaba da Serra (SP).

terça-feira, 1 de junho de 2021

IRPF 2021 – Entrega de declarações ultrapassa 34 milhões

Terminado o prazo a Receita Federal recebeu 34.168.166 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Em entrevista coletiva, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal José Tostes, afirmou que a entrega das declarações do IRPF 2021 ocorreu “dentro da normalidade e sem intercorrências”. O secretário destacou a importância da parceria do órgão com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que possibilitou a recepção de mais de 2.500 declarações por minuto no último dia do prazo.

Quem não entregou a declaração do IRPF poderá fazê-lo a partir de terça-feira 1º de junho às 8h. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Restituição  - Já teve início o pagamento das restituições do IRPF para os cidadãos com prioridades previstas em lei e parte daqueles que enviaram suas declarações antes do prazo final. Hoje foi liberado o maior valor em lote de restituição da história: são 6 bilhões de reais restituídos a cerca de 3,4 milhões de contribuintes. Desses: cerca de 2,2 milhões para cidadãos acima de 60 anos, 128 mil para cidadãos com deficiência ou moléstia grave, 891 mil para cidadãos que tem a maior parte da sua renda proveniente do magistério e outros 264 mil não prioritários.

Outros quatro lotes serão liberados no último dia de cada mês, somando um total de R$ 23,6 bilhões. Importante ressaltar que o cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Assim, o pagamento das restituições iniciou ainda durante o prazo de envio das declarações.

Covid-19: MPs alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas coordenadas do estado e municípios

Os Ministérios Públicos se reuniram, nesta segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou. “Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu.

“O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. “Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.

A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalha no entorno do novo foco viral.

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar. Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas.

A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado a todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas. O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.

Números da pandemia – Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana. Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI. Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. “É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios".

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos. Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.